Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o te
Justiça do Trabalho
Jurídico do Sinamge
COM A PALAVRA: JURÍDICO DO SINAMGE
No último dia 14 de setembro foi realizada reunião de Diretoria do SINAMGE, composta por representantes das ope
Dissídio Coletivo
Boletim SINAMGE – Ano 3 – Edição 9
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Relevante para o Setor
ADI – PISO DOS ENFERMEIROS
A Confederação Nacional da Saúde propôs em 08/08/2022 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7222) visando em suma,
Justiça do Trabalho
O Senado aprovou a medida provisória que flexibiliza o regime e a jornada de trabalho
Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a
Justiça do Trabalho
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores A Tercei
Justiça do Trabalho
TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação A Seção Especializada
Justiça do Trabalho
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação A Terceira Turma do Tribuna
Justiça do Trabalho
Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas
Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais Em duas decisões rece
Dissídio Coletivo
Boletim SINAMGE – Ano 3 – Edição 8
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