Boletim SINAMGE – Ano 3 – Edição 11
ASSUNTOS RELACIONADOS COM COVID-19 Sindicato dos Enfermeiros do Estado de SP: o acórdão do julgamento foi dispo
Dissídio Coletivo
Jurídico do Sinamge
COM A PALAVRA: JURÍDICO DO SINAMGE
A LEI Nº 14.457/22 E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO Publicada em 21 de setembro de 2022, a Lei nº 14.457/2022
Relevante para o Setor
Sindicato pagará indenização por ato antissindical que prejudicou trabalhadores de cidades mineiras
Para a relatora do caso, é nítido que, em nenhum momento, a entidade dispôs-se à negociação coletiva referente às cidad
Relevante para o Setor
Novo sindicato deve manter direitos e deveres de negociação coletiva firmada por antecessor
Com esse entendimento, a 2ª Turma do TST extinguiu processo que reivindicava pagamento de horas extras a profissionais
Justiça do Trabalho
Em ofensa racial por colega de trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva, diz TRT da 9ª Região (PR)
Processo foi julgado pela Terceira Turma Um supermercado de Curitiba terá que indenizar uma trabalhadora
Justiça do Trabalho
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o S
Justiça do Trabalho
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exa
Justiça do Trabalho
TST revoga atos relacionados à covid-19
Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação O Tribunal Superior do Trabalh
Jurídico do Sinamge
COM A PALAVRA: JURÍDICO DO SINAMGE
O Supremo Tribunal Federal, decidiu por maioria de votos (7 a 3 votos) que é obrigatória a negociação coletiva para dis
Dissídio Coletivo
Boletim SINAMGE – Ano 3 – Edição 10
ASSUNTOS RELACIONADOS COM COVID-19 Sindicato dos Enfermeiros do Estado de SP: o acórdão do julgamento foi dispo