Boletim SINAMGE – Ano 3 – Edição 7
ASSUNTOS RELACIONADOS COM COVID-19 Sindicato dos Enfermeiros do Estado de SP: o acórdão do julgamento foi dispo
Dissídio Coletivo
Relevante para o Setor
Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios
O valor será dividido entre as partes vencedoras A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Supe
Justiça do Trabalho
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas A Subseção II Especializada em Dissídios
Justiça do Trabalho
Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo A Oitava Turma do Tribunal Super
Justiça do Trabalho
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica A Oitava Tur
Justiça do Trabalho
Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Jurídico do Sinamge
COM A PALAVRA: JURÍDICO DO SINAMGE
Dando continuidade ao trabalho de expansão e conhecimento de base sindical, no dia 03 de junho, a Dra. Laís Abreu e a L
Dissídio Coletivo
Boletim SINAMGE – Ano 3 – Edição 6
ASSUNTOS RELACIONADOS COM COVID-19 Sindicato dos Enfermeiros do Estado de SP: o acórdão do julgamento foi dispo
Relevante para o Setor
Normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação, decide STF
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípi
Justiça do Trabalho
Relator vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) d