STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação moment
Relevante para o Setor
Justiça do Trabalho
Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-f
Justiça do Trabalho
Empregado em home office não tem direito a indenização por acidente de trabalho
A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, em São Paulo, negou pedido de concessão de benefício acidentário a empre
Justiça do Trabalho
Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo. O
Justiça do Trabalho
JUSTIÇA DECLARA INEFICÁCIA DE CLÁUSULA QUE IMPEDIA EQUIPARAÇÃO DE APOSENTADORIA EM EMPRESA PRIVATIZADA
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo colet
Justiça do Trabalho
CONCILIAÇÃO: ACORDO CONSTRUÍDO PELAS PARTES PODE EVITAR ANOS DE ESPERA NO PROCESSO
Em um processo trabalhista, um dos lados tem pressa em receber sua verba alimentar; o outro, muitas vezes, não pode pag
Justiça do Trabalho
Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão
A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das
Jurídico do Sinamge
COM A PALAVRA: JURÍDICO DO SINAMGE
STF decide que implementação do piso da enfermagem deve ser regionalizada a celetistas Julgamento ficou em 6 a 4 par
Dissídio Coletivo
Boletim SINAMGE – Ano IV – Edição 12
DISSÍDIOS COLETIVOS: Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comercio no Estado de São Paulo: O dissídio
Relevante para o Setor
Piso da enfermagem: entidades de trabalhadores rejeitam proposta da CNSaúde
A categoria ficou de apresentar uma contraproposta até a próxima segunda-feira (4) Em reunião unilateral realizada n