Neste ano, a Lei dos Planos de Saúde chegou aos seus 21 anos e, se sua prevalência mostra maturidade do mercado e confirma o quanto sua criação foi necessária para regularizar o setor, sua idade expõe também a necessidade de atualização frente a um panorama que não parece confortável para nenhum dos lados: operadoras perdem beneficiários, sentem-se pressionadas por exigências que soam desequilibradas e se veem impossibilitadas de oferecer planos individuais aos clientes. Na outra ponta, consumidores não conseguem arcar com os custos dos planos e clientes apelam à judicialização quando se sentem descobertos.
Está mais do que claro que a saúde brasileira depende da Saúde Suplementar para se manter em pé. A estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) não suporta atender 100% da população em todas as suas necessidades, da prevenção ao tratamento. Durante o 24ª Congresso Abramge e do simultâneo 15º Congresso Sinog, realizados no fim de agosto em São Paulo, tivemos a oportunidade de ouvir do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que, mais do que nunca, como gestor do SUS, precisa da concorrência das operadoras para manter o sistema rodando. Saiba o ponto de vista do ministro em relação ao SUS, futuro da Saúde e os próximos passos de sua gestão.
Ainda sobre o evento, ouvimos Dráuzio Varella afirmar que não é novidade que a crise econômica sobrecarregou ainda mais o SUS, sendo fundamental à população brasileira que os planos expandam sua rede de atendimento. Voltando à questão da necessidade de modernização da lei de 1998, fomos ouvir consultores, advogados e professores sobre a possibilidade de atualização de seu conteúdo, quais meandros deveriam ser concebidos ou poderiam ser considerados para essa renovação da lei.
Simultaneamente, fizemos um levantamento de como anda a oferta no mercado de cartões de saúde e dos serviços das chamadas clínicas populares – que, de certa forma, se tornaram concorrentes dos planos de saúde, sem oferecer a mesma cobertura e segurança. Olhando para a Odontologia, buscamos entender o que pode ser feito para se conquistar novos beneficiários. Entenda também a função social dos planos odontológicos à saúde da população brasileira.
Discorremos, também, sobre a criação do Manual de Orientação: RN 443/2019 – Governança Corporativa com ênfase em Controles Internos e Gestão de Riscos para fins de Solvência da Abramge e exploramos os principais resultados da recente pesquisa de satisfação dos usuários com os planos médico-hospitalares e odontológicos, realizada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Por fim, contamos um tocante trabalho desenvolvido pela Sermed Sertãozinho, que desenvolveu uma iniciativa que foca o desenvolvimento motor, reforço muscular, resistência, flexibilidade, equilíbrio e coordenação motora de crianças com distúrbios neurológicos.
Boa leitura!