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Relevante para o Setor

TST – COMUM ACORDO (IRDR 1000907-30.2023.5.00.0000)

Foi proferida decisão no IRDR que trata da questão do comum acordo no TST, determinando a suspensão de todos os process

10 de setembro de 202410 de setembro de 2024
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TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira, por maioria, discutir se a regra que exige o comu

2 de agosto de 2024
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TRT da 15ª Região (Campinas/SP) promove diálogos sobre autismo e oficializa adesão ao manual de atendimento a pessoas com TEA

TRT-15 promoveu um encontro virtual com o tema “O autismo é parte deste mundo, não um mundo à parte: diálogos sobre aut

18 de julho de 2024
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Piso nacional da enfermagem: TST promove reunião bilateral de negociação

Encontro foi presidido pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. 06/03/24 - O Tribunal Sup

8 de maio de 2024
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Clínica de Curitiba pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho

5ª Turma reconheceu licitude da prestação de serviços autônomos. 04/03/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do T

8 de maio de 2024
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Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

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8 de maio de 2024
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TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde

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8 de maio de 2024
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Juízes mandam Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto pagar o piso da enfermagem

Fundação de assistência ao hospital foi proibida de dispensar imotivadamente enfermeira que a processou. Mais de dua

8 de maio de 2024
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Decisão do STF sobre piso da enfermagem reflete postura de equilíbrio

O Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou uma postura louvável e sensata ao enfatizar que a implementação do pis

23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
Relevante para o Setor

STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva

Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação moment

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