SP inicia repasses para o pagamento do novo piso da enfermagem
Até o momento, mais de 60 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras já foram cadastrados. SES
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De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado
O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal
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Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação.
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Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso dev
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liber
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas
Ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará Liminar co