Magistrada do DF defere indenização a técnica de enfermagem que contraiu Covid-19 no ambiente de trabalho
Profissional deve receber R$ 5 mil por danos morais A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz, em exercício na 16ª Var
Profissional deve receber R$ 5 mil por danos morais A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz, em exercício na 16ª Var
Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca O Projeto de Lei 3051/
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeiro grau que não homol
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu direito adquirido a condições contratuais sobre o p
Decisão é da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) O juiz do trabalho substituto Inaldo André Terças Santos, da 7ª Va
Nutrivida Ltda. já havia sido multada pelo Ministério do Trabalho anteriormente A Segunda Turma do Tribunal Regional
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de SP: o acórdão do julgamento foi disponibilizado determinando o fornecim
Por Nathalia Pompeu[1] e Camila Castioni[2] A Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que versa sobre a Lei Geral de
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, alterada pelas Leis nº 13.853/2019 e nº 14.010/2020), em