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Assuntos Sindicais

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Relevante para o Setor

STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva

Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação moment

23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
Justiça do Trabalho

Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF

Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-f

23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
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Empregado em home office não tem direito a indenização por acidente de trabalho

A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, em São Paulo, negou pedido de concessão de benefício acidentário a empre

23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
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Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF

Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo. O

23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
Justiça do Trabalho

JUSTIÇA DECLARA INEFICÁCIA DE CLÁUSULA QUE IMPEDIA EQUIPARAÇÃO DE APOSENTADORIA EM EMPRESA PRIVATIZADA

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23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
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CONCILIAÇÃO: ACORDO CONSTRUÍDO PELAS PARTES PODE EVITAR ANOS DE ESPERA NO PROCESSO

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23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
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Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão

A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das

23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
Jurídico do Sinamge

COM A PALAVRA: JURÍDICO DO SINAMGE

STF decide que implementação do piso da enfermagem deve ser regionalizada a celetistas Julgamento ficou em 6 a 4 par

23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
Dissídio Coletivo

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DISSÍDIOS COLETIVOS: Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comercio no Estado de São Paulo: O dissídio

23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
Relevante para o Setor

Piso da enfermagem: entidades de trabalhadores rejeitam proposta da CNSaúde

A categoria ficou de apresentar uma contraproposta até a próxima segunda-feira (4) Em reunião unilateral realizada n

23 de janeiro de 202415 de fevereiro de 2024
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