STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liber
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liber
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas
Ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará Liminar co
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orç
Eles pedem aprovação de MP para pagamento do piso da categoria Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a B
Representantes do setor de saúde acreditam que a Medida Provisória não atenderá aos apelos presentes na ação do STF
Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados A Oitava Turma do Trib
Levantamento feito junto ao Tesouro Nacional revela superavit mais que suficiente para bancar piso salarial da categori
Suspensão da lei que garante novos salários deve ser mantida até fim do recesso Informações sobre novo texto foram s