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Justiça do Trabalho

TRT da 23ª Região (MT) decide que cozinheira de hospital acometida por covid-19 terá direito a indenização

Para desembargadores, está claro que a doença desenvolvida pela profissional tem caráter ocupacional A decisão, dada

15 de dezembro de 2022
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Por falta de provas de contaminação no trabalho, família de técnica de enfermagem não será indenizada

A família da trabalhadora alegou que ela faleceu de covid-19 por atender pacientes com coronavírus clínicos e hospitali

15 de dezembro de 2022
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Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora A Terceira Turma

15 de dezembro de 2022
Justiça do Trabalho

Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro

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15 de dezembro de 2022
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Estado de Mato Grosso é condenado por irregularidades em hospital público

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15 de dezembro de 2022
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Em ofensa racial por colega de trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva, diz TRT da 9ª Região (PR)

Processo foi julgado pela Terceira Turma  Um supermercado de Curitiba terá que indenizar uma trabalhadora

9 de novembro de 2022
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STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o S

9 de novembro de 20229 de novembro de 2022
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Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias

A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exa

9 de novembro de 2022
Justiça do Trabalho

TST revoga atos relacionados à covid-19

Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação O Tribunal Superior do Trabalh

9 de novembro de 2022
Justiça do Trabalho

Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT-RJ

Os desembargadores acompanharam por unanimidade o voto da relatora, deferindo o adicional em grau médio, com base n

7 de outubro de 2022
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