Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas A Terce
Justiça do Trabalho
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Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida
Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho A Seção Especializada em Dissídio
Dissídio Coletivo
Boletim SINAMGE – Ano IV – Edição 8
DISSÍDIOS COLETIVOS: Sindicato dos Contabilistas de São Paulo: Com ao dissídio da data-base 2017.2018, foi realizado
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Piso da enfermagem: auxílio para estados e municípios virá em nove parcelas
Prazo para que os municípios informem número de profissionais vai até 4 de agosto O Ministério da Saúde vai pagar o&
Relevante para o Setor
Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo
Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso dev
Relevante para o Setor
STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liber
Justiça do Trabalho
Moraes derruba decisão que reconheceu vínculo empregatício entre médica PJ e hospital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional do Tra
Justiça do Trabalho
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incen
Justiça do Trabalho
TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono A Seção Especializada em Dissídios Coletivo
Dissídio Coletivo
Boletim SINAMGE – Ano IV – Edição 7
NEGOCIAÇÃO COLETIVA Greve SINDESC - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Curitiba e R