TST abre inscrições para audiência pública sobre gênero, raça e diversidade
As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação 18/01/24 - O Tri
As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação 18/01/24 - O Tri
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado 11/01/2024 - A Terceira Turma do Tribunal
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana 10/01/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Traba
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicaç
Todos os anos, o SINAMGE – Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo realiza uma Assembleia Geral de Diretri
O Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou uma postura louvável e sensata ao enfatizar que a implementação do pis
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação moment
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-f
A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, em São Paulo, negou pedido de concessão de benefício acidentário a empre
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo. O