Justiça do Trabalho

TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante

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Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga 17/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou invál

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes 5/4/24 - A Quinta Turma do Trib

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara 3/4/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individua

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível. 1º/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ma

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Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido 21/03/24 - A Subseção II Especializada em Dissíd

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos. 19/03/24 - O Tribunal Superior do Trabalho d

Três pontos foram elencados como inconstitucionais pelas entidades A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Co

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical 13/03/24 - A Segunda Turma do Tribu