Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato
Segundo a decisão, a modalidade de contratação não garante o direito à estabilidade destinada a gestantes A moda
Segundo a decisão, a modalidade de contratação não garante o direito à estabilidade destinada a gestantes A moda
Live da NR 06 mostra mudanças em prol da saúde e segurança dos trabalhadores Para dar continuidade ao processo d
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o te
Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores A Tercei
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação A Seção Especializada
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação A Terceira Turma do Tribuna
Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais Em duas decisões rece
Critério etário é considerado discriminatório Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companh
A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho